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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:05
O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs
A novidade agora é o poder de impor cancelamentos de serviços da Internet que são disponibilizados aos cidadãos do mundo, mesmo que chefes de Estado. "Vamos por um minuto esquecer que trata-se de Trump, amado e odiado na mesma proporção", diz Cassio Faeddo, no artigo abaixo e vai a pergunta, qual o poder dessas big techs em um mundo em que as redes sociais dominam a comunicação?
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00
Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais
Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:15
4 motivos para criar um site na advocacia
Confira 4 razões para investir em um site jurídico.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:40
Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:24
Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas
No caso, a empresa (reclamante) buscava se isentar das cobranças feitas pelo sindicato, que também tentava cobrar dos empregados uma taxa prevista na convenção coletiva.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 13:43
Advogado receberá R$ 7,5 mil de indenização por ter cadastro em processo negado por juiz
Juiz não pode negar acesso de advogado a processo no PJe.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:53
Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:39
Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa
Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da área de migração. Novo texto amplia de 2 para 5 dias prazo para que pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:34
Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido
A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:46
Tribunal decide que governo paulista não pode pagar bônus acima do teto para servidores
Órgão Especial declarou inconstitucionais leis que criaram remunerações variáveis pagas inclusive a conselheiros do Tribunal de Impostos e Taxas.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 11:56
Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 09:25
Pagamentos ilícitos da Odebrecht continuaram após a Operação Lava Jato, diz Emílio Odebrecht
Repasses pararam um ano e três meses após início da operação.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 17:02
Para Ministro Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’
Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:14
Delcídio do Amaral diz que Lula ‘abraçou PMDB’ para evitar risco de impeachment no mensalão
Novo depoimento foi dado ao Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:38
Supremo Tribunal Federal voltará a julgar se empresas podem doar para campanhas
Um ano e cinco meses após pedir vista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou seu voto sobre a contribuição de campanha por parte de empresas
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:44
Drogas Virtuais
O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão proporcionando novidades no que diz respeito à possibilidade de acesso às alterações psíquicas e motoras provocadas pelas drogas convencionais legais e ilegais
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:57
Aprovado projeto que obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios
O novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:02
Fim do Exame de Ordem e fiscalização pelo TCU devem voltar à pauta da Câmara
Submissão da Ordem ao TCU é uma das bandeiras eleitorais de Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:08
Com bandeira ameaçada, OAB vai ao STF defender Simples
O Conselho Federal da OAB ingressou com pedido no STF para atuar como amicus curiae em duas Adins que questionam o Simples Nacional
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 13:10
Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
STJ reformou acórdão do TJRJ que proibiu a empresa de comercializar a cerveja na lata vermelha e ainda a condenou a pagar R$ 200 mil de indenização à Ambev por danos morais
